| CONCESSÃO: 317/2025 - VANILDA MIRANDA DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 316/2025 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 315/2025 - MARIA SOCORRO MONTEIRO FEITOSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 307/2025 - INÁCIO ANTÔNIO LEITE QUENTAL MARTINS | CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2025 |
| CONCESSÃO: 306/2025 - REGINA JORGE ALVES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2025 |
| CONCESSÃO: 294/2025 - VALZEMAR MARIANO SOARES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO: 293/2025 - REGINA JORGE ALVES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO: 292/2025 - ANTÔNIO ELIAS DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2025 |
| PORTARIA: 020/2025 - COLETIVA | REGULAMENTA E DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNPRESCE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2025 |
| RETORNAR: 276/2025 - ALVARO AVELINO DA SILVA | DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2025 |
| CONCESSÃO: 270/2025 - JOSICLEIDE ALVES SOUZA CRUZ LEITE | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2025 |
| CONCESSÃO: 267/2025 - IZABEL MARCIA BARROS ROCHA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2025 |
| CONCESSÃO: 266/2025 - MARIA DIVA FELIX PEREIRA LEITE | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2025 |
| CONCESSÃO: 265/2025 - JOSICLEIDE ALVES SOUZA CRUZ LEITE | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2025 |
| CONCESSÃO: 264/2025 - VALCINÉZIA MARIANO ROCHA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2025 |
| CONCESSÃO: 263/2025 - VISCELMO DOMINGOS DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2025 |
| ANULAR: 262/2025 - ALVARO AVELINO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2025 |
| CONCESSÃO: 261/2025 - ADERCI MARIA RODRIGUES JANUARIO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2025 |
| CONCESSÃO: 260/2025 - ELIZETE OTAVIO ANGELIM SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2025 |
| CONCESSÃO: 227/2025 - INÁCIO ANTÔNIO LEITE QUENTAL MARTINS | CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 |
| CONCESSÃO: 209/2025 - ELIDIA ROMAO DE SOUSA CESARIO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 203/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 202/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2025 |
| CONCESSÃO: 189/2025 - MARIA DO SOCORRO LEITE BEM E SOUZA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2025 |
| CONCESSÃO: 188/2025 - MARIA DE JESUS DA CONCEICAO LUZ | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2025 |
| CONCESSÃO: 187/2025 - MARIA DAS GRACAS CRUZ QUENTAL MARTINS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2025 |
| CONCESSÃO: 186/2025 - FRANCISCA BERNADETE CATINIM FILHA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2025 |
| CONCESSÃO: 185/2025 - ALVARO AVELINO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2025 |
| CONCESSÃO: 163/2025 - VISCELMO DOMINGOS DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 162/2025 - ADERCI MARIA RODRIGUES JANUARIO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 161/2025 - ELIZETE OTAVIO ANGELIM SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 160/2025 - JOSICLEIDE ALVES SOUZA CRUZ LEITE | Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Sra. Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, investida no cargo de Professor, 150 horas, Classe I, Faixa I, Nível I, matrícula funcional nº 20000475, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da ECF n° 41/03 c/c o art. 2º da ECF 47/2005. | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 159/2025 - MARIA CIRLENE DE SOUZA VITAL | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 158/2025 - MARIA DIVA FELIX PEREIRA LEITE | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 157/2025 - ROSINEIDE ALVES JANUARIO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 156/2025 - VALCINÉZIA MARIANO ROCHA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 142/2025 - JOSÉ PEDRO NETO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO: 141/2025 - JUCILDA MARIA DA CRUZ ARAUJO OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO: 140/2025 - MARIA FRANCISCA DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO: 129/2025 - MARIA LUCIA ALVES SOUZA CRUZ | Conceder o benefício de Pensão Por Morte ao Sr. Sebastião Tavares Cruz, viúvo da ex-servidora, Sra. Maria Lucia Alves Souza Cruz, matrícula funcional nº 80087, investida no cargo de Auxiliar Administrativo, Padrão I, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, falecida em 09.01.2025, com esteio no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela ECF 103/2019 c/c os arts. 8º, I; 29, I, § 7º, VI e 30, I da Lei Municipal nº 204/2006 e alterações trazidas pela Lei Municipal nº 510/2020. | 26/02/2025 |
| CONCESSÃO: 128/2025 - FRANCISCO MARIANO SOARES | Conceder o benefício de Pensão Por Morte à Sra. Noemia Nogueira Barros Soares, viúva do ex-servidor, Sr. Francisco Mariano Soares, matrícula funcional nº 0125, investido no cargo de Auxiliar Administrativo, Padrão A, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, falecido em 20.01.2025, com esteio no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela ECF 103/2019 c/c os arts. 8º, I; 29, I, § 7º, VI e 30, I da Lei Municipal nº 204/2006 e alterações trazidas pela Lei Municipal nº 510/2020. | 26/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - KÁTIA KELLE TAVARES ALVES BARROS | NOMEAR a Sra. KÁTIA KELLE TAVARES ALVES BARROS, inscrita no CPF n° ***.860.944-**, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, integrante da estrutura organizacional (CC-VIII), da Secretaria de Planejamento e Administração - SEPLAD. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - MARIA APARECIDA DE SÁ BEM | Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Sá Bem, Cargo: Gerente do Fundo de Previdência, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro | 02/01/2025 |
| DISPENSAR: 098/2021 - COLETIVA | 1º DISPENSAR, a pessoa abaixo da atribuição de GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO, 2º DESIGNAR, a pessoa abaixo qualificada como GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO. | 29/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 094/2021 - COLETIVA | NOMEAR, nos termos dos artigos 64 e 66 do capitulo VI da Lei n204/2006, os membros do Conselho Fiscal do FUNPRESCE | 28/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 093/2021 - COLETIVA | NOMEAR, nos termos dos artigos 64 e 66 do capitulo VI da Lei nº 204/2006, os membros do conselho deliberativo do FUNPRESCE | 28/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - KAMYLA RAYANE MIRANDA FEITOSA | Nomeação, Agente: Kamyla Rayane Miranda Feitosa, Cargo: Assistente Administrativo e Financeiro, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro | 15/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - CLEIA CARLOS LEITE ARAÚJO | Nomeação, Agente: Cleia Carlos Leite Araújo, Cargo: Gerente de Previdência, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro | 15/01/2021 |
| CONCESSÃO: 141/2020 - NELDA LUISA ALVES XAVIER DA SILVA | Concessão, Agente: Nelda Luisa Alves Xavier da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria: | 04/05/2020 |
| CONCESSÃO: 112/2020 - JOSÉ INÁCIO LEITE | Concessão, Agente: José Inácio Leite, Cargo: Escriturário, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro | 03/04/2020 |
| CONCESSÃO: 110/2020 - MARIA DILMA ALVES CONSERVA LEITE | Concessão, Agente: Maria Dilma Alves Conserva Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro | 01/04/2020 |
| CONCESSÃO: 109/2020 - MARIA LENIRA DE CARVALHO DA SILVA | Concessão, Agente: Maria Lenira de Carvalho da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro | 01/04/2020 |