Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
FUNPRESCE realiza 10ª Reunião Ordinária dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
Transparência e responsabilidade marcam mais um encontro de avaliação da gestão previdenciária em Cedro-PE
2025-10-29Encontro reúne equipe técnica e conselhos para fortalecer a gestão e sustentabilidade do regime próprio de previdência.
Encontro reúne equipe técnica e conselhos para fortalecer a gestão e sustentabilidade do regime próprio de previdência de Cedro-PE.
2025-10-29FUNPRESCE homenageia os servidores públicos de Cedro pelo compromisso e dedicação
Dia do Servidor Público é celebrado com gratidão e reconhecimento àqueles que fazem a diferença na gestão pública.
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2025-10-28LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do salário base dos servidores públicos municipais de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: Altera os Anexos das Leis Municipais n° 587/2022 e n° 633/2024, que dispõem sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, Cedro – PE. Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro. Data focal da avaliação atuarial: 31/12/2024.
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL Cedro – PE, Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro. Data focal da avaliação atuarial: 31/12/2024
Dispôe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados e Municípios dispõe no seu artigo 4°, que é responsabilidade dos gestores do RPPS a elaboração de documento com a Política de Investimentos a ser seguida, que contemple, no mínimo, o modelo de gestão a ser adotada e a estratégia de alocação de recursos a ser aplicada.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS SERVIDORES E SISTEMA INFORMATIZADO DE DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO CEDRO/PE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO/PE, COM ALOCAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE INTERESSE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO CEDRO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES INFORMATIZADAS E PROCESSAMENTO DE DADOS EM SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
