Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
FUNPRESCE reúne equipe para esclarecer parcelamentos previdenciários e recuperação de recursos[...]
Encontro ocorreu no dia 23 de julho de 2026 e contou com a análise de relatórios e deliberações[...]
Encontro realizado em 21 de julho apresentou relatório financeiro e ações estratégicas voltadas[...]
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8ª REUNIÃO DOS CONSELHOS E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNPRESCE
FUNPRESCE reúne equipe para esclarecer parcelamentos previdenciários e recuperação de recursos não repassados.
26-08-20267ª Reunião Ordinária dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do FUNPRESCE
Encontro ocorreu no dia 23 de julho de 2026 e contou com a análise de relatórios e deliberações dos conselhos do FUNPRESCE.
23-07-20267ª Reunião do Comitê de Investimentos analisa gestão financeira do FUNPRESCE
Encontro realizado em 21 de julho apresentou relatório financeiro e ações estratégicas voltadas à sustentabilidade do fundo previdenciário.
21-07-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Cedro/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do FUNPRESCE, órgão gestor único do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município do Cedro/PE, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFÍCO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ANALISE E ANALISE DE CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADOR DE FUNDO DE INVESTIMENTOS
ANEXO 1 - ANALISE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
TERMO ADITIVO E COMPLEMENTAR À POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SERVICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS PARA PREENCHIMENTO, TRANSMISSÃO E CONFERÊNCIA DA ESCRITURACAO FISCAL, DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - EFD-REINF E DO SISTEMA DE OBRIGAÇÃO FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA - E-SOCIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO CEDRO/PE.
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAR ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO JUNTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO CEDRO/PE.
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE TREINAMENTO, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO SETOR DE LICITAÇÃO, BEM COMO AUXÍLIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÕES (PREGOEIRO) E EQUIPE, NA REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS DE INTERESSE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO CEDRO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
