Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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FUNPRESCE realiza reunião dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
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2026-01-22FUNPRESCE realiza reunião do Comitê de Investimentos com assessoria jurídica
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2026-01-21FUNPRESCE promove orientação jurídica a servidores sobre reajuste do salário-base e regras de aposentadoria
Esclarecimentos jurídicos sobre impactos do reajuste salarial e regras previdenciárias aplicáveis
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2026-01-21LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do salário base dos servidores públicos municipais de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: Altera os Anexos das Leis Municipais n° 587/2022 e n° 633/2024, que dispõem sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO E COMPLEMENTAR À POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026
DISPÔE SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDOS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DISPÕE NO SEU ARTIGO 4°, QUE É RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DO RPPS A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO COM A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS A SER SEGUIDA, QUE CONTEMPLE, NO MÍNIMO, O MODELO DE GESTÃO A SER ADOTADA E A ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS A SER APLICADA.
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, Cedro – PE. Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro. Data focal da avaliação atuarial: 31/12/2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS SERVIDORES E SISTEMA INFORMATIZADO DE DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO CEDRO/PE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO/PE, COM ALOCAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE INTERESSE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO CEDRO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES INFORMATIZADAS E PROCESSAMENTO DE DADOS EM SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
