Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
Gestão Integrada: FUNPRESCE e Prefeitura alinham ações em prol da previdência municipal
Encontro reforçou o compromisso com a sustentabilidade, a transparência e a boa governança previdenciária
2025-10-07Gerente do FUNPRESCE, Maria Aparecida de Sá Bem, conquista certificação de Dirigente RPPS
Reconhecimento reforça a competência e a excelência na gestão do FUNPRESCE
2025-10-03FUNPRESCE marca presença no 19º Encontro de Previdências Públicas da APEPP e 11º Encontro Nordestino da ANEPP em Triunfo
Gestores do FUNPRESCE participam de evento que reúne especialistas e promove boas práticas em Previdência Pública
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2025-10-03LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do salário base dos servidores públicos municipais de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: Altera os Anexos das Leis Municipais n° 587/2022 e n° 633/2024, que dispõem sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, Cedro – PE. Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro. Data focal da avaliação atuarial: 31/12/2024.
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL Cedro – PE, Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro. Data focal da avaliação atuarial: 31/12/2024
Dispôe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados e Municípios dispõe no seu artigo 4°, que é responsabilidade dos gestores do RPPS a elaboração de documento com a Política de Investimentos a ser seguida, que contemple, no mínimo, o modelo de gestão a ser adotada e a estratégia de alocação de recursos a ser aplicada.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO/PE, COM ALOCAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE INTERESSE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO CEDRO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES INFORMATIZADAS E PROCESSAMENTO DE DADOS EM SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAR ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO JUNTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO CEDRO/PE.
