EMENTA: Dispõe sobre a atualização do salário base dos servidores públicos municipais de Cedro/PE e dá outras providências.

EMENTA: Altera os Anexos das Leis Municipais n° 587/2022 e n° 633/2024, que dispõem sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Cedro/PE e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, Cedro – PE. Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro. Data focal da avaliação atuarial: 31/12/2024.

RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL Cedro – PE, Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro. Data focal da avaliação atuarial: 31/12/2024

Dispôe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados e Municípios dispõe no seu artigo 4°, que é responsabilidade dos gestores do RPPS a elaboração de documento com a Política de Investimentos a ser seguida, que contemple, no mínimo, o modelo de gestão a ser adotada e a estratégia de alocação de recursos a ser aplicada.

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências.