CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE /PE, NO PERÍODO DE 28/04/2025 À 30/04/2025, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO 8º SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DA APEPP E DO 5º SIMPÓSIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 28/04/2025 À 30/04/2025, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO 8º SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DA APEPP E DO 5º SIMPÓSIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE /PE, NO PERÍODO DE 28/04/2025 À 30/04/2025, A FIM DE ONDE IRÁ PARTICIPAR DO 8º SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DA APEPP E DO 5º SIMPÓSIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 28/04/2025 À 30/04/2025, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO 8º SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DA APEPP E DO 5º SIMPÓSIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Sr. Viscelmo Domingos de Souza, investido no cargo de Vigilante, sem nível, matrícula funcional nº 10000249, lotado na Secretaria Municipal de Obras, nos termos do art. 3º da ECF 47/2005.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Sra. Aderci Maria Rodrigues Januário, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem nível, matrícula funcional nº 20000252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 3º da ECF 47/2005

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Sra. Elizete Otavio Angelim Silva, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem nível, matrícula funcional nº 00000157, lotada na Secretaria Municipal de Obras, nos termos do art. 3º da ECF 47/2005

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Sra. Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, investida no cargo de Professor, 150 horas, Classe I, Faixa I, Nível I, matrícula funcional nº 20000475, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da ECF n° 41/03 c/c o art. 2º da ECF 47/2005.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a última remuneração percebida na atividade, e paridade no cargo, à servidora Sra. Maria Cirlene de Souza Vital, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo A, Padrão A, Nível IV, matrícula n.º 30001390, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40.º, §1.º, I da CF/88, c/c art. 6.°-A da EC n° 41/2003, com redação dada pela EC n.º 70/2012, dispositivos vigentes, conforme preceitua o art. 36, II da EC n.º 103/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Sra. Maria Diva Felix Pereira Leite, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem nível, matrícula funcional nº 20000273, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 3º da ECF 47/2005.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Sra. Rosineide Alves Januário, investida no cargo de Enfermeira Sanitarista, sem nível, matrícula funcional nº 10000242, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 3º da ECF 47/2005.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Sra. Valcinézia Mariano Rocha, investida no cargo de Professor, 200 h/a, Classe I, Faixa I, Nível I, matrícula funcional nº 20000468, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da ECF n° 41/03 c/c o art. 2º da ECF 47/2005.

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor do servidor público municipal, Sr. José Pedro Neto, titular do cargo efetivo de Gari, Grupo B, Padrão D, Nível IV, matrícula n.º 20000167, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo do Município, com fundamento no art. 40, § 1.º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal (redação dada pela EC n.º 41/2003) e no art. nº 17 c/c art. n.º 39 da Lei Municipal nº 204, de 10 de maio de 2006, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Cedro, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 4º, §9º da EC n.º 103/2019.

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição pelas regras de transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, extensível também à pensão por morte derivada dos proventos deste benefício, em favor da servidora pública municipal, Sra. Jucilda Maria da Cruz Araujo Oliveira, titular do cargo efetivo de Telefonista, Grupo D, Padrão H, Nível V, matrícula n.º 20000264, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, conforme preceitua o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019.

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição pelas regras de transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, extensível também à pensão por morte derivada dos proventos deste benefício, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Francisca de Souza, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo A, Padrão A, Nível IV, matrícula n.º 00000175, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019.

Conceder o benefício de Pensão Por Morte ao Sr. Sebastião Tavares Cruz, viúvo da ex-servidora, Sra. Maria Lucia Alves Souza Cruz, matrícula funcional nº 80087, investida no cargo de Auxiliar Administrativo, Padrão I, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, falecida em 09.01.2025, com esteio no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela ECF 103/2019 c/c os arts. 8º, I; 29, I, § 7º, VI e 30, I da Lei Municipal nº 204/2006 e alterações trazidas pela Lei Municipal nº 510/2020.

Conceder o benefício de Pensão Por Morte à Sra. Noemia Nogueira Barros Soares, viúva do ex-servidor, Sr. Francisco Mariano Soares, matrícula funcional nº 0125, investido no cargo de Auxiliar Administrativo, Padrão A, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, falecido em 20.01.2025, com esteio no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela ECF 103/2019 c/c os arts. 8º, I; 29, I, § 7º, VI e 30, I da Lei Municipal nº 204/2006 e alterações trazidas pela Lei Municipal nº 510/2020.

NOMEAR a Sra. KÁTIA KELLE TAVARES ALVES BARROS, inscrita no CPF n° ***.860.944-**, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, integrante da estrutura organizacional (CC-VIII), da Secretaria de Planejamento e Administração - SEPLAD.

Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Sá Bem, Cargo: Gerente do Fundo de Previdência, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro

1º DISPENSAR, a pessoa abaixo da atribuição de GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO, 2º DESIGNAR, a pessoa abaixo qualificada como GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO.

NOMEAR, nos termos dos artigos 64 e 66 do capitulo VI da Lei n204/2006, os membros do Conselho Fiscal do FUNPRESCE

NOMEAR, nos termos dos artigos 64 e 66 do capitulo VI da Lei nº 204/2006, os membros do conselho deliberativo do FUNPRESCE

Nomeação, Agente: Kamyla Rayane Miranda Feitosa, Cargo: Assistente Administrativo e Financeiro, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro

Nomeação, Agente: Cleia Carlos Leite Araújo, Cargo: Gerente de Previdência, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro

Concessão, Agente: Nelda Luisa Alves Xavier da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: José Inácio Leite, Cargo: Escriturário, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro

Concessão, Agente: Maria Dilma Alves Conserva Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro

Concessão, Agente: Maria Lenira de Carvalho da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores de Cedro