FUNPRESCE promove orientação jurídica a servidores sobre reajuste do salário-base e regras de aposentadoria

Esclarecimentos jurídicos sobre impactos do reajuste salarial e regras previdenciárias aplicáveis
Por Kátia Kelle 21/01/2026 #Jurídico
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Foto: Atendimento jurídico realizado pelo FUNPRESCE, em 21 de janeiro, garantindo orientação segura sobre o reajuste do salário-base e os requisitos legais para aposentadoria.

No dia 21 de janeiro, o FUNPRESCE realizou atendimento jurídico aos servidores,, com o objetivo de prestar esclarecimentos e orientações relacionadas ao reajuste do salário-base, assegurando que todos os procedimentos sejam conduzidos de forma coerente, correta e em estrita conformidade com a legislação vigente.

A ação teve como foco garantir segurança jurídica, transparência e informação qualificada aos servidores, prevenindo equívocos e promovendo o correto entendimento dos impactos do reajuste na vida funcional e previdenciária.

Além do atendimento aos aposentados e pensionistas, a iniciativa contemplou também servidores ativos, que receberam orientações sobre os requisitos legais para aposentadoria, regras de transição e demais critérios previstos na legislação previdenciária aplicável.

O FUNPRESCE reafirma, assim, seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade na gestão previdenciária e o cuidado com os servidores, atuando de forma preventiva e orientativa para assegurar direitos e fortalecer a confiança no regime próprio de previdência.

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