EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece critérios para a entrada em operação do Regime Próprio da Previdência Social e dá outras providências.