DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a atualização do salário base dos servidores públicos municipais de Cedro/PE e dá outras providências.

EMENTA: Altera os Anexos das Leis Municipais n° 587/2022 e n° 633/2024, que dispõem sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Cedro/PE e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNPRESCE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.

EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS, DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.